14/10/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
11/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 19:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710016-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 191628207, p. 14.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 197962042, de modo que sejam creditados R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinquenta e cinco) em favor da requerente, e R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) em favor de seu patrono, uma vez que o pedido de destaque dos honorários contratuais não foi observado quando da expedição do requisitório.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias bloqueadas em razão da decisão de id. 188002284.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:13

Recebidos os autos
21/06/2024 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 18:34

Recebidos os autos
10/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 20:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:48

Recebidos os autos
28/02/2024 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 10:20

Recebidos os autos
09/02/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
26/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:01

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710016-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
02/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:59

Recebidos os autos
01/08/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 11:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023
22/06/2023 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ELZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:14

Recebidos os autos
11/05/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:29

Recebidos os autos
24/02/2023 11:29

Outras decisões
23/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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