05/12/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 16:10

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745886-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovantes de id. 166989949.

Intimada a se manifestar acerca dos depósitos efetuados, a parte credora ficou inerte e, dessa forma, anuiu tacitamente com os depósito realizados (artigo 111, do Código Civil).

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 169040321.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após a expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
26/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:56

Recebidos os autos
26/09/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745886-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em petição de ID 169040321, a parte exequente manifestou concordância com os cálculos da Contadoria de ID 146187825, mas nada disse acerca dos depósitos realizados pela parte executada (ID 166989949).

A finalidade da intimação foi a manifestação sobre os depósitos realizados pela parte executada (ID 166989949).

Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 dias à parte exequente para que se manifeste especificamente acerca dos depósitos realizados pela parte executada (ID 166989949), dizendo se dá quitação.

O silêncio a respeito desse ponto específico será interpretado como anuência em relação aos depósitos efetuados.

Caso não concorde com os exatos valores depositados, requeira o que entender de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
30/08/2023 18:05

Recebidos os autos
30/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745886-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, mais uma vez, para manifestação acerca dos depósitos realizados pela parte executada (ID 166989949), dizendo se dá quitação, bem como para informar os seus dados bancários.

O silêncio será interpretado como anuência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
17/08/2023 18:39

Recebidos os autos
17/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745886-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
02/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:19

Recebidos os autos
01/08/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 11:47

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
31/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:16

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:20

Expedição de Ofício.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
11/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/01/2023 15:30

Recebidos os autos
03/01/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2022 18:07

Transitado em Julgado em 18/11/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Sentença em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:48

Recebidos os autos
26/10/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de QUITERIA DO NASCIMENTO SILVA em 19/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:19

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:24

Recebidos os autos
25/08/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721618-76.2023.8.07.0003

Multilit Fibrocimento LTDA

Projetar Comercio de Materiais para Cons...

Advogado: Andressa Carolina Nigg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0001602-94.2013.8.07.0003

Banco Volkswagen S.A.

Raimundo Alves de Oliveira

Advogado: Raissa Rocha Nery Degaut

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0707240-46.2018.8.07.0018

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Luciano Correa de Oliveira

Advogado: Ana Carolina Leao Osorio Poti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2018 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0720450-39.2023.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rivail Ferreira dos Reis

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0716875-12.2022.8.07.0018

Jose Amorim Martins

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2022 16:14

Exibir Processo