02/09/2025 03:09

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763896-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 17:03:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:08

Recebidos os autos
28/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/08/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/08/2025 14:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2025 13:19

Recebidos os autos
22/07/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:27

Expedição de Autorização.
10/05/2025 17:27

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:04

Recebidos os autos
31/03/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:51

Recebidos os autos
03/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 01:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:47

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 23:47

Desentranhado o documento
04/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:15

Recebidos os autos
23/10/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:55

Recebidos os autos
23/08/2024 16:55

Outras decisões
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:51

Recebidos os autos
26/07/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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