11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 18:21

Recebidos os autos
26/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:21

Extinta a punibilidade de MARCELO RODRIGUES DE NEGREIROS - CPF: *68.***.*91-04 (QUERELADO) por composição civil dos danos
26/08/2025 18:21

Homologada a Transação
26/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
26/08/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
25/08/2025 15:19

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 22/08/2025 16:00, Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES.
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE NEGREIROS em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
17/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:14

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
02/06/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE NEGREIROS em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:04

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 19:19

Recebidos os autos
03/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:19

Outras decisões
03/02/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701229-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: R.

E.

D.

N.

QUERELADO: M.

R.

D.

N.

DECISÃO A mera alegação de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual necessita de comprovação da hipossuficiência financeira.

Assim, intime-se o querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais nos termos do que prevê o art. 92 da Lei 9.099/95 c/c o art. 806 do CPP sob pena de rejeição.

Publique-se.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2025 01:28

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 16:22

Recebidos os autos
29/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 15:06

Recebidos os autos
20/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/01/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:33

Recebidos os autos
15/01/2025 09:33

Declarada incompetência
15/01/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
14/01/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:12

Recebidos os autos
14/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
13/01/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:28

Recebidos os autos
13/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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