31/03/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:07

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:14

Recebidos os autos
12/03/2025 13:14

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:47

Recebidos os autos
11/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701738-85.2025.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE BEQUIMAN MOTA DESPACHO Determino o processamento do presente feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, bem como para que a exequente demonstre a causa debendi, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2025 13:56

Recebidos os autos
28/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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