04/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/04/2025 13:36

Recebidos os autos
29/04/2025 13:36

Outras decisões
27/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704206-58.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: OSVALDO TAVARES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 14:36:46.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria × ×
27/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:47

Recebidos os autos
27/03/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 18:28

Recebidos os autos
06/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704206-58.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO TAVARES DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso.

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:39

Recebidos os autos
08/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/12/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:45

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 15:16

Recebidos os autos
27/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/05/2023 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
12/08/2022 06:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2022 17:49

Recebidos os autos
09/08/2022 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/08/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 15:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:57

Expedição de Ofício.
19/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/03/2022 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2022 16:23

Recebidos os autos
31/03/2022 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/03/2022 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 14:18

Recebidos os autos
16/03/2022 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/03/2022 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:59

Recebidos os autos
04/03/2022 15:59

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/03/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:46

Recebidos os autos
19/10/2021 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2021 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES DA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2021 09:26

Recebidos os autos
15/09/2021 09:26

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/09/2021 16:36

Juntada de Petição de réplica
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 11:37

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:07

Recebidos os autos
29/06/2021 18:07

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/06/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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