TJDFT - 0031085-35.2000.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 23:24
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 21:30
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
24/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:03
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:24
Publicado Sentença em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0031085-35.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CARNEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CARNEIRO DA SILVA em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 225486065), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
IV - Eventuais custas adiantadas pelo credor deverão ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.
V - Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 16:41:33.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
25/02/2025 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:45
Recebidos os autos
-
25/02/2025 16:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/02/2025 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/02/2025 16:55
Processo Desarquivado
-
11/02/2025 14:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2023 17:00
Arquivado Provisoramente
-
05/09/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:34
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:50
Recebidos os autos
-
02/06/2023 16:50
Outras decisões
-
23/05/2023 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:13
Recebidos os autos
-
05/05/2023 17:13
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
26/04/2023 18:35
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/04/2023 23:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/04/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 02:27
Publicado Decisão em 11/04/2023.
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10/04/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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31/03/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 22:16
Recebidos os autos
-
29/03/2023 22:16
Outras decisões
-
17/03/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/03/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
16/03/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 14:28
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
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08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
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05/09/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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