01/09/2025 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:35

Recebidos os autos
14/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
13/08/2025 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.
13/08/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2025 15:15

Recebidos os autos
12/08/2025 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/08/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:47

Deliberado em Sessão - Retirado
03/08/2025 10:22

Recebidos os autos
03/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 09:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
01/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/06/2025 06:21

Recebidos os autos
24/06/2025 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 2CCV ATA DE JULGAMENTO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DE 2025 Ata da 2ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 10 de março de 2025. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN NICEA BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO, SONÍRIA D’ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados).

Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores HÉCTOR VALVERDE SANTANNA e FERNANDO TAVERNARD.

Compareceu, ainda, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra.

Ruth Kicis Torrents Pereira.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS CumProvDec 0737458-04.2024.8.07.0000 DECISÃO: Recurso julgado procedente.

Unânime.

Agravos Internos prejudicados.

Unânime.

Julgamento simultâneo dos processos ns. 2 e 3 da pauta presencial. SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Agenor Gabriel Chaves Miranda – OAB/DF 61.580 pelo Exequente: Distrito Federal. AI DCG 0735181-15.2024.8.07.0000 DECISÃO: Recurso julgado procedente.

Unânime.

Agravos Internos prejudicados.

Unânime.

Julgamento simultâneo dos processos ns. 2 e 3 da pauta presencial.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Agenor Gabriel Chaves Miranda – OAB/DF 61.580 pelo Agravado: Distrito Federal. AI AR 0743245-14.2024.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno conhecido e negado provimento.

Decisão unânime. AR 0742121-93.2024.8.07.0000 DECISÃO: Recurso conhecido.

Negado provimento.

Unânime. AR 0709256-17.2024.8.07.0000 DECISÃO: Ação Rescisória conhecida e julgada improcedente.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra.

Inês Mendes de Castro e Silva – OAB/DF 20.683 pelo Autor: Garzzo Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Dr.

Rafael Augusto Alves OAB/DF 14.586 pelo Réu: Distrito Federal. AR 0736861-06.2022.8.07.0000 DECISÃO: Ação Rescisória julgada improcedente.

Unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra.

Andrea Soares da Rocha – OAB/DF 54.144 pelo Autor: Henrique Bernardes Santos. AI AR 0733548-03.2023.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno conhecido.

Deu-se parcial provimento para exclusão da multa nos termos do voto do Desembargador João Egmont, maioria.

Redigirá o acórdão o Desembargador João Egmont. A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e seis minutos.

Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. ALFEU GONZAGA MACHADO Desembargador
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de memoriais
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição de memoriais
06/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 17 ATÉ 24/02) Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e CRUZ MACEDO (para julgar processo a ele vinculado). JULGADOS 0041875-22.2016.8.07.0000 0023896-86.2012.8.07.0000 0703799-09.2021.8.07.0000 0706143-26.2022.8.07.0000 0723819-84.2022.8.07.0000 0729961-07.2022.8.07.0000 0736356-78.2023.8.07.0000 0746644-85.2023.8.07.0000 0753754-38.2023.8.07.0000 0708895-97.2024.8.07.0000 0718259-93.2024.8.07.0000 0719588-43.2024.8.07.0000 0728697-81.2024.8.07.0000 0730288-78.2024.8.07.0000 0730571-04.2024.8.07.0000 0730795-39.2024.8.07.0000 0733087-94.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0734830-42.2024.8.07.0000 0734908-36.2024.8.07.0000 0737350-72.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 0739714-17.2024.8.07.0000 0739865-80.2024.8.07.0000 0743010-47.2024.8.07.0000 0746767-49.2024.8.07.0000 0749883-63.2024.8.07.0000 0751279-75.2024.8.07.0000 0751729-18.2024.8.07.0000 0752120-70.2024.8.07.0000 0753699-53.2024.8.07.0000 0753894-38.2024.8.07.0000 0754105-74.2024.8.07.0000 0754313-58.2024.8.07.0000 0754781-22.2024.8.07.0000 0700617-73.2025.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0714419-75.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
13/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 13:58

Recebidos os autos
10/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
03/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:28

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 16:36

Recebidos os autos
04/11/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/10/2024 13:57

Recebidos os autos
01/10/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
23/09/2024 19:13

Recebidos os autos
23/09/2024 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
23/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Recebidos os autos
30/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
22/08/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:41

Recebidos os autos
03/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Recebidos os autos
13/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:13

Recebidos os autos
18/04/2024 18:13

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/04/2024 11:48

Recebidos os autos
10/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
10/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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