TJDFT - 0712378-85.2022.8.07.0007

21/08/2025 09:35

Baixa Definitiva

21/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025 09:34

Transitado em Julgado em 21/08/2025

31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VALDENIR ALENCAR PEREIRA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 17:05

Conhecido o recurso de VALDENIR ALENCAR PEREIRA DE SOUZA - CPF: *06.***.*81-72 (APELANTE) e provido em parte

04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025 15:43

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025 08:34

Recebidos os autos

27/05/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

27/05/2025 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2025 14:18

Recebidos os autos

26/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio