11/09/2025 00:34

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 00:31

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 18:16

Recebidos os autos
03/09/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de OSCARINO MELLO MACEDO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:42

Recebidos os autos
09/07/2025 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
02/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707747-21.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: MARLI SERAFIM Requerido(a): EXECUTADO: OSCARINO MELLO MACEDO DECISÃO Em execução de sentença, uma vez feita a proposta pelo devedor, o exequente é intimado para dizer se tem interesse em receber o pagamento na forma colocada pelo executado.

Não é obrigado a aceitar.

Logo, não havendo anuência da credora, o pedido não é deferido.

Desse modo, por ora, aguarde-se o resultado da busca de bens via Sisbajud. * documento datado e assinado eletronicamente.
29/06/2025 11:33

Recebidos os autos
29/06/2025 11:33

Indeferido o pedido de OSCARINO MELLO MACEDO - CPF: *62.***.*14-20 (EXECUTADO)
27/06/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:31

Recebidos os autos
27/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/06/2025 14:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:27

Recebidos os autos
23/06/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:17

Recebidos os autos
06/06/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
04/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:10

Recebidos os autos
26/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/05/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707747-21.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARLI SERAFIM REQUERIDO: OSCARINO MELLO MACEDO DECISÃO Ciente do acórdão de nº 1973846.

Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o executado para efetuar o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa (art. 523, §1º do CPC).

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito referente à condenação de pagar quantia certa, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.
09/05/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 15:06

Recebidos os autos
30/04/2025 15:06

Outras decisões
23/04/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de OSCARINO MELLO MACEDO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:00

Recebidos os autos
27/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 07:35

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
07/11/2024 15:55

Recebidos os autos
07/11/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSCARINO MELLO MACEDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de OSCARINO MELLO MACEDO em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLI SERAFIM em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
02/10/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:58

Recebidos os autos
01/10/2024 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:36

Recebidos os autos
15/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio
14/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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