12/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALANO AIRES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:55

Recebidos os autos
27/02/2025 10:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALANO AIRES DA SILVA - CPF: *11.***.*41-15 (AGRAVANTE)
19/02/2025 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/02/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:34

Recebidos os autos
19/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Edital

5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 20/2/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0707160-02.2024.8.07.0009 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo HELENA LUIZA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709557-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF69806-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701196-19.2024.8.07.0012 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo L.

C.

D.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA ALMADA COELHO - DF69805-AVALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727908-50.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo D.

D.

N.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.D.

D.

N.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-A Terceiros interessados ANTONIO POMPEO DE PINA NETOBRB BANCO DE BRASILIA S.A.MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751428-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo ALANO AIRES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718527-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo LUCAS JEFFERSON BORGES GUIMARAES RODRIGUESRAPHAEL RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS MOREIRA BORGES - GO43910-ACLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706150-91.2022.8.07.0008 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSYVIS LOPES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELLE DAIANNE GUIMARAES - DF57966-A Polo Passivo YVIS LOPES MARTINSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELLE DAIANNE GUIMARAES - DF57966-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702435-19.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo FABIO RODRIGUES FIDENCIOGILVAN PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ADRIEL DE SOUZA MADEIRA - GO48522-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719657-59.2021.8.07.0007 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo HUGO LEONARDO FACUNDES DIASIRLENE GOMES GASPERAZZO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-AHYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-AVINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752619-40.2023.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo JOAO ABDALLA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-ABERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-AEDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-AJULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727804-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MATHEUS BASTOS NASARETH Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:14

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2025 19:36

Recebidos os autos
04/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
04/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 18:31

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 21:04

Recebidos os autos
07/01/2025 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/12/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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