12/02/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709563-17.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO MONTES VERDES EXECUTADO: ADRIANA GALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 224943157) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Nesta data, promovi o desbloqueio dos valores localizados em contas de titularidade da parte executada, conforme tela em anexo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:42

Recebidos os autos
07/02/2025 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2025 11:10

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/02/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/02/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/02/2025 10:56

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*68-49 (EXECUTADO) em 30/01/2025.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de ADRIANA GALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:46

Recebidos os autos
13/12/2024 13:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO MONTES VERDES - CNPJ: 30.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
11/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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