STJ - 0021579-59.2005.8.07.0001

12/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576455/2024

05/07/2024 18:42

Protocolizada Petição 576455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:21

Conhecido o recurso de PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA e provido

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 749/2024

08/01/2024 13:27

Protocolizada Petição 749/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/01/2024

12/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 330502/2023

12/04/2023 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 15:37

Protocolizada Petição 330502/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

12/12/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/12/2022 09:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS