05/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 12:59

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DAVID HELBERT LIMA MARTINS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:15

Recebidos os autos
06/08/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 14:33

Recebidos os autos
06/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 06:49

Juntada de Certidão
06/08/2025 06:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DAVID HELBERT LIMA MARTINS em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 16:10

Expedição de Carta.
11/07/2025 08:23

Recebidos os autos
11/07/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:43

Recebidos os autos
02/06/2025 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/05/2025 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 20:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Recebidos os autos
14/05/2025 07:46

Deferido o pedido de DAVID HELBERT LIMA MARTINS - CPF: *14.***.*54-22 (REQUERENTE).
13/05/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 15:18

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DAVID HELBERT LIMA MARTINS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o Requerido a ressarcir ao Autor a quantia de R$ 275,50, atualizada monetariamente desde o pagamento e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 15:58

Recebidos os autos
27/03/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2025 14:01

Recebidos os autos
14/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:45

Recebidos os autos
14/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 18:02

Recebidos os autos
17/12/2024 18:02

Extinto o processo por desistência
17/12/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
17/12/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0795944-31.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAVID HELBERT LIMA MARTINS REQUERIDO: VIVARA PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO Considerando que a audiência designada nestes autos está marcada para 17/12/2024, a parte autora poderá manifestar-se durante a solenidade quanto ao pedido de retificação do polo passivo solicitada no ID 220716829.

Havendo concordância, tornem os autos conclusos.

Caso contrário, dê-se regular prosseguimento ao feito.

Assinado e datado digitalmente.
16/12/2024 16:30

Recebidos os autos
16/12/2024 16:30

Outras decisões
16/12/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/12/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:47

Juntada de Petição de intimação
24/10/2024 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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