28/05/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:24

Recebidos os autos
09/04/2025 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 08/03/2025
18/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ADALIA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706178-61.2019.8.07.0009 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS REU: SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO, MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS, CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS, FRANCISCA ADALIA DE LIMA DENUNCIADO A LIDE: MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela segunda requerida contra a sentença de ID 189712710, onde alega contradição e requer a condenação da autora ao pagamento das despesas e honorários.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Indefiro, também, o pedido de reconsideração de ID 206182611.

Eventual inconformismo deverá ser manifestado por meio do recurso cabível.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 4
19/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:37

Recebidos os autos
18/12/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ADALIA DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706178-61.2019.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) AUTOR: MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS REU: SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO, MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS, CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS, FRANCISCA ADALIA DE LIMA DENUNCIADO A LIDE: MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

Sem prejuízo, fica a parte ré intimada para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 206182611.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 15:11:13.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
02/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA ADALIA DE LIMA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/07/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706178-61.2019.8.07.0009 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS REU: SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO, MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS, CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS, FRANCISCA ADALIA DE LIMA DENUNCIADO A LIDE: MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em face de SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO, MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS, CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS, FRANCISCA ADALIA DE LIMA e MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES, partes já qualificadas.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, para que apresentasse espólio ou sucessores da requerida FRANCISCA ADALIA DE LIMA e instruísse, distribuísse e comprovasse nos autos a distribuição das Cartas Precatórias de IDs 160416458, 160412089 e 160403007 para promover a citação da requerida SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação de todos os réus, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 4
10/07/2024 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:38

Recebidos os autos
05/04/2024 21:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS em 30/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Edital em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706178-61.2019.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) AUTOR: MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS REU: SANDRA ADRIANA SANTOS MACHADO, MARIA MARLY CAVALCANTE SANTOS, CARLOS ANTONIO FERREIRA BARROS, FRANCISCA ADALIA DE LIMA DENUNCIADO A LIDE: MARIA DA ASSUNCAO VIANA NUNES CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 166076674, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de agosto de 2023 12:05:38.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
03/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:15

Publicado Edital em 28/06/2023.
28/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:46

Expedição de Edital.
23/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:39

Expedição de Carta.
16/06/2023 20:39

Expedição de Carta.
16/06/2023 20:37

Expedição de Carta.
16/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/04/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/04/2023 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/04/2023 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2023 03:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/03/2023 03:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/03/2023 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2021 15:07

Expedição de Certidão.
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 17:29

Juntada de Certidão
14/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/06/2020 16:03

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:02

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 19:55

Recebidos os autos
03/06/2020 19:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/05/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/05/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:25

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 18:36

Expedição de Certidão.
10/02/2020 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2020 21:02

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 21:23

Decorrido prazo de MARIA IRONILDE CAVALCANTE SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 23:07

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 18:28

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:21

Juntada de Certidão
16/12/2019 12:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
16/12/2019 12:13

Audiência Conciliação realizada - 13/12/2019 14:00
13/12/2019 02:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
11/12/2019 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:30

Expedição de Mandado.
06/12/2019 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:26

Expedição de Mandado.
06/12/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:23

Expedição de Mandado.
06/12/2019 14:23

Juntada de mandado
06/12/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 14:15

Expedição de Mandado.
18/10/2019 16:52

Publicado Certidão em 18/10/2019.
18/10/2019 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
14/10/2019 17:11

Expedição de Certidão.
14/10/2019 17:11

Juntada de Certidão
14/10/2019 17:11

Audiência conciliação designada - 13/12/2019 14:00
14/10/2019 15:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
14/10/2019 14:28

Recebidos os autos
14/10/2019 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/10/2019 21:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2019 03:12

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 17:05

Recebidos os autos
10/09/2019 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/09/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/08/2019 23:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2019 02:48

Publicado Decisão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 16:56

Recebidos os autos
20/08/2019 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/07/2019 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2019 03:46

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 19:00

Recebidos os autos
05/07/2019 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/07/2019 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/07/2019 16:12

Recebidos os autos
01/07/2019 10:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
01/07/2019 10:59

Juntada de Certidão
28/06/2019 18:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
28/06/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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