27/09/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:23

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0001073-62.2005.8.07.0001 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA, MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA e SOVENCE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , partes qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 124206870, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, considerando-se o parcelamento administrativo do débito fiscal.

Em 24/03/2023, o espólio de JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA informou a quitação do débito (ID 153491523).

Instada a se manifestar, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário (ID 153495448). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito (tela anexa), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Não há bens/valores pendentes de liberação.

Expeça-se a certidão de inteiro teor requerida no ID 160501949, intimando-se o espólio de JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA acerca de sua confecção, por publicação.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 153495448), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação dos Executados, vez que não formada a relação processual.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 23:40

Recebidos os autos
02/08/2023 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/05/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
24/03/2023 12:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
24/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:36

Recebidos os autos
11/05/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/04/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 19:51

Recebidos os autos
04/02/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/03/2021 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2020 09:53

Recebidos os autos
18/12/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/12/2020 08:26

Juntada de Certidão
27/03/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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