12/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700760-41.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: ALLAN SOARES DE FREITAS SILVA, DANILLO REZENDE TORNQUIST, GUSTAVO MENEZES MORENO, JONAS GABRIEL RABELO DA SILVA, NELITA REGINA SANTOS, OLAIA PINHEIRO DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, VANESSA RAMOS DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria N. 01/2017, faço seja o credor intimada a dar cumprimento à Decisão de ID 237303913, sob pena de extinção.

Taguatinga - DF, 8 de setembro de 2025 14:53:47.

ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral
08/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 17:48

Recebidos os autos
15/08/2025 17:48

Outras decisões
12/08/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 18:14

Recebidos os autos
27/05/2025 18:14

Outras decisões
12/05/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/04/2025 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2025 03:25

Decorrido prazo de TIAGO DO VALE PIO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700760-41.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: ALLAN SOARES DE FREITAS SILVA, DANILLO REZENDE TORNQUIST, GUSTAVO MENEZES MORENO, JONAS GABRIEL RABELO DA SILVA, NELITA REGINA SANTOS, OLAIA PINHEIRO DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, VANESSA RAMOS DE SOUSA DESPACHO No id 227607018, o advogado exequente afirma que os honorários fixados na sentença são devidos apenas a si e não ao representante da outra parte, sob argumento de que, em sede de apelação, o recurso da ZEN CARD (representada pelo outro patrono) foi provido e fixados honorários sucumbenciais no patamar de 10% do valor da condenação.

Decido.

Da análise dos autos, verifica-se que a sentença de id 224630567 julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, razão da fixação de 5% de honorários em favor dos advogados de ambas as partes.

Em sede recursal, no entanto, o recurso interposto pela parte ZEN CARD foi provido para julgar totalmente improcedentes os pedidos em face da referida pessoa jurídica.

Nesse descortino, verifica-se que razão não assiste ao advogado exequente quanto à alegada exclusividade em relação aos honorários fixados por este Juízo.

Com efeito, os 5% (cinco por cento) de honorários fixados na sentença de id 224630567 devem ser rateados entre os advogados de ambas as partes, ao passo que os honorários acrescidos em fase recursal é que são devidos exclusivamente ao advogado da ZEN CARD.

Assim, emende-se a inicial para adequar os cálculos na forma devida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2025 18:02

Recebidos os autos
26/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:06

Recebidos os autos
26/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/02/2025 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 03:05

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700760-41.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO EXECUTADO: ALLAN SOARES DE FREITAS SILVA, DANILLO REZENDE TORNQUIST, GUSTAVO MENEZES MORENO, JONAS GABRIEL RABELO DA SILVA, NELITA REGINA SANTOS, OLAIA PINHEIRO DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, VANESSA RAMOS DE SOUSA DESPACHO Emende-se a inicial, devendo o pedido inaugural do cumprimento da sentença conter os seguintes requisitos: (I) qualificação das partes (exequente / executado); (II) documentos pessoais digitalizados (exequente / executado); (III) endereço atualizado do exequente e do executado; (IV) número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; (V) indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; (VI) valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; (VII) inteiro teor das seguintes peças do processo de conhecimento: 1) sentença exequenda, acórdão (se houver), 2) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado), 3) certidão de trânsito em julgado; 4) comprovar o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença que é obrigatório, nos termos do artigo 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ou comprovar que foi concedida a gratuidade de justiça na fase de conhecimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/01/2025 15:16

Recebidos os autos
30/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/01/2025 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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