STJ - 0700198-94.2023.8.07.0009

09/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

19/08/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752261/2025

19/08/2025 20:55

Protocolizada Petição 752261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PERICO GOMES LEPLETIER

12/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 721465/2025

12/08/2025 15:04

Protocolizada Petição 721465/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/08/2025

01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 684346/2025

01/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2025 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1000045 (2025/0151786-6)

31/07/2025 16:00

Protocolizada Petição 684346/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/07/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:51

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS