STJ - 0747531-35.2024.8.07.0000

05/08/2025 04:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025 04:48

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563117/2025

18/06/2025 21:19

Protocolizada Petição 563117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO MAGALHAES DE JESUS

29/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/05/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 487418/2025

29/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 487418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

08/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS