06/02/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0749213-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA IMPETRANTE: TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado TEOSTENES DAMASCENO em favor de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO, que decretou a prisão temporária do paciente.

O pedido de liminar foi indeferido pela decisão de ID 66414860.

No curso da instrução do writ, foi oferecida denúncia contra o paciente, ocasião em que o Ministério Público representou pela prisão preventiva, o que foi acolhido pelo juízo, nos termos da decisão de ID 220630434 da ação penal n. 0707795-27.2022.8.07.0017.

Nesse cenário, o ato coator, objeto deste habeas corpus, não mais subsiste, tendo sido substituído pelo ato que converteu a prisão temporária do paciente em prisão preventiva. É de se ver, assim, que houve a perda superveniente do objeto, levando à prejudicialidade da impetração.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus.

Intimem-se.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 19:00:42.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
17/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:20

Recebidos os autos
17/12/2024 17:20

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
16/12/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/12/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:54

Recebidos os autos
04/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/11/2024 19:23

Recebidos os autos
29/11/2024 19:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 19:22

Recebidos os autos
27/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:23

Recebidos os autos
21/11/2024 21:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 17:45

Recebidos os autos
19/11/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:52

Recebidos os autos
18/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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