22/08/2023 00:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 00:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752439-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA CARMEN LOPES SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 10:43:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:10

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 13:45

Recebidos os autos
03/08/2023 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:59

Recebidos os autos
22/06/2023 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:53

Recebidos os autos
13/06/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:54

Recebidos os autos
15/02/2023 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 12:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:58

Recebidos os autos
02/02/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 09:36

Transitado em Julgado em 05/12/2022
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de ROSA CARMEN LOPES SANTOS em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 19:33

Recebidos os autos
11/11/2022 19:33

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2022 19:09

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:42

Recebidos os autos
29/09/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2022 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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