12/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO BARBOSA DE FREITAS FRAZAO BITTENCOURT em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FREDERICO OLIVEIRA FRAZAO em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0749114-55.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA FRAZAO, GABRIEL AUGUSTO BARBOSA DE FREITAS FRAZAO BITTENCOURT RÉU ESPÓLIO DE: ADEGILSON DE ARAUJO FRAZAO D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o magistrado de primeiro grau apreciou o pedido de levantamento das quantias solicitadas a título de antecipação de quinhão, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado.

Assim, uma vez suprida a omissão judicial, cabe a parte, caso entenda que a nova decisão lhe é desfavorável, interpor o recurso adequado.

Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso.

Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa.

Publique-se.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
16/12/2024 15:04

Recebidos os autos
16/12/2024 15:04

Prejudicado o recurso
05/12/2024 03:20

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/12/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 13:56

Expedição de Mandado.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:42

Recebidos os autos
19/11/2024 18:42

Negado seguimento a Recurso
18/11/2024 15:11

Juntada de Petição de comprovante
18/11/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:15

Recebidos os autos
18/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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