08/03/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0747760-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARLENE ALVES LESSA AGRAVADO: MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Do cotejo dos autos do cumprimento de sentença subjacente afere-se que a objeção de pré-executividade formulada pela agravante, cujo indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo nela veiculado perfaz o objeto do vertente agravo, fora apreciada pelo Juízo de origem e rejeitada[1].

Sob essa realidade, a apreciação da objeção de pré-executividade que aviara repercute, pois, neste agravo, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, restando a inconformidade manifestada irreversivelmente superada e prejudicada, pois já insubsistente o provimento submetido a reexame.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.

Sem custas.

Preclusa esta decisão e, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 221447078 (fls. 656/661), Cumprimento de Sentença nº 0737691-32.2023.8.07.0001.
17/02/2025 17:09

Recebidos os autos
17/02/2025 17:09

Prejudicado o recurso MARLENE ALVES LESSA - CPF: *13.***.*72-00 (AGRAVANTE)
07/02/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0747760-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARLENE ALVES LESSA AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Conforme se extrai dos autos, o objeto deste agravo cinge-se à aferição da viabilidade de sobrestamento do cumprimento de sentença subjacente até a apreciação da objeção de pré-executividade aviada pela agravante, perpassando a análise pela perscrutação de subsistência de risco de advir-lhe dano acaso o executivo prossiga transitando em seu regular trâmite.

Sucede que, consoante se afere do cotejo dos autos do cumprimento de sentença subjacente, após a interposição deste recurso, com exame do pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ao agravo, sobreviera decisão que apreciara o aludido incidente, rejeitando-o1.

Destarte, esclareça a agravante, em 05 (cinco) dias, se persiste seu interesse no prosseguimento do inconformismo que agitara, haja vista que o havido ressoa passível de afetar o objeto deste recurso.

Acudido esse chamamento, direi, se necessário, sobre o prosseguimento.

I.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 221447078 (fls. 656/661), Cumprimento de Sentença nº 0737691-32.2023.8.07.0001.
31/01/2025 19:40

Recebidos os autos
31/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:57

Recebidos os autos
12/11/2024 17:57

Indeferido o pedido de MARLENE ALVES LESSA - CPF: *13.***.*72-00 (AGRAVANTE)
07/11/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/11/2024 14:40

Recebidos os autos
07/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/11/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744941-85.2024.8.07.0000

Sul America Servicos de Saude S/A

Rosana Andrea Bacry Brasil

Advogado: Luiz Henrique Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0738220-20.2024.8.07.0000

Combrasen - Companhia Brasileira de Solu...

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Ana Caroline Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0731271-73.2021.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Monica Pacheco da Silva

Advogado: Benedito Dias dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0731271-73.2021.8.07.0003

Edmilson Casiano da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Asdrubal Nascimento Lima Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0735533-70.2024.8.07.0000

Hospital Santa Marta LTDA

Silvana Rocha Pinheiro

Advogado: Arnaldo Rocha Mundim Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 13:18

Exibir Processo