29/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:00

Juntada de carta de guia
09/05/2025 09:26

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:12

Recebidos os autos
24/04/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:06

Recebidos os autos
15/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/04/2025 14:12

Recebidos os autos
25/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:54

Recebidos os autos
12/09/2024 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:04

Recebidos os autos
22/08/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
24/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:31

Expedição de Ofício.
26/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
29/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:59

Recebidos os autos
03/04/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:27

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:38

Recebidos os autos
06/12/2023 21:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 06:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:26

Recebidos os autos
31/10/2023 20:26

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
25/10/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:45

Recebidos os autos
31/07/2023 17:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/07/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:34

Recebidos os autos
24/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
02/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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