TJDFT - 0739845-91.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 02.342.988/0001-00

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ: 36.751.550/0001-90

Advogados

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB: 17251/GO

CPF *66.***.*55-87

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB: 29269/GO

CPF *15.***.*13-74

VICTORIA BRANQUINHO SILVA

OAB: 55939/GO

CPF *01.***.*84-06

Polo Passivo

Partes

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ: 36.751.550/0001-90

GENIVAL NONATO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*50-20

Advogados

LEONARDO LOPES SILVA

OAB: 43485/DF

CPF *10.***.*26-19

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB: 28827/DF

CPF *09.***.*61-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALENCA PARK CLUB RESIDENCE

CNPJ: 23.210.797/0001-57

Advogados

JESSICA MEDEIROS BATISTA

OAB: 4701100/DF

CPF *30.***.*55-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/07/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 07:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 02/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0739845-91.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: VEGA CONSTRUTORA LTDA.

    AGRAVADOS: GENIVAL NONATO DE OLIVEIRA, COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA.

    DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada GENIVAL NONATO DE OLIVEIRA apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 18/06/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 15:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/06/2025 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 17:47

    Juntada de Petição de manifestações

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado Certidão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:31

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 23/05/2025 15:30

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 23/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de agravo

  • 21/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/05/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 19/05/2025 14:13

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2025 11:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/05/2025 11:40

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2025 02:15

    Publicado Certidão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 21/04/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 13:21

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/04/2025 12:27

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/04/2025 19:41

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 10/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de manifestações

  • 03/04/2025 02:17

    Publicado Ementa em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 21/03/2025 17:25

    Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 21/03/2025 13:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 13:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 28/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2024 02:15

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 14/12/2024 16:03

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 14/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 13/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de GENIVAL NONATO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 13:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/12/2024 02:15

    Publicado Ementa em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 02/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 02/12/2024 14:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/10/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 10:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/10/2024 21:03

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 12:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 18/07/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 15/07/2024 12:52

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/07/2024 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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