TJDFT - 0709998-44.2021.8.07.0001

08/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para MARIA CELIA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para JOAO LEAL NETO apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para MARCIA MAZO SANTOS apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para HELIO SILVA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SUELY MARIA SILVA apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SIMONE BASTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

05/09/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZES apresentar resposta à petição n. 777125/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1246.

02/09/2025 16:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811478/2025

02/09/2025 15:51

Protocolizada Petição 811478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777125/2025 -

27/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777125/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777125/2025

25/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 777125/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 173375/2025 - AgInt

15/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173375 - AgInt nos EAREsp 2224393 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SÁ, HELIO ALMEIDA GOMES, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALBERTO FREITAS e AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petiçã

18/06/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:46

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173375/2025 - AgInt nos EAREsp 2224393/DF

01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 282024/2025

01/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 282024/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

31/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para MARIA CELIA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para JOAO LEAL NETO apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para MARCIA MAZO SANTOS apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para HELIO SILVA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para SUELY MARIA SILVA apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para SIMONE BASTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

31/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 28/03/2025, para ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZES apresentar resposta à petição n. 173375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1195.

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208512/2025

13/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 208512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

07/03/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2025 Petição Nº 173375/2025 -

06/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173375/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 173375/2025

28/02/2025 19:43

Protocolizada Petição 173375/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE SÁ, CARLOS ALBERTO FREITAS, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, HELIO ALMEIDA GOMES e SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA

19/12/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

18/12/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 13:06

Expedição de Ofício nº 017773/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

18/12/2024 12:53

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente a apreciação da divergência remanescente pela Segunda Seção, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 1181 (e-STJ). Em

18/12/2024 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/12/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 678707/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678707 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2224393 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SÁ, HELIO ALMEIDA GOMES, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALBERTO FREITAS e AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petiç

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678707/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2224393/DF

05/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGO apresentar resposta à petição n. 678707/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1142.

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719333/2024

22/08/2024 18:43

Protocolizada Petição 719333/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 678707/2024 -

13/08/2024 18:27

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1154

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 678707/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1052 teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, e a petição n. 678707/2024 (AgInt) foi protocolizada em 13/08/2024.

13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 678707/2024

13/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 678707/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/06/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

03/06/2024 22:16

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/05/2024 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2224393)

10/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 376204/2024

09/05/2024 23:22

Protocolizada Petição 376204/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2024

18/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1169177/2023 - EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169177 - EDcl no AgInt no AREsp 2224393 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO DE SÁ, HELIO ALMEIDA GOMES, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALBERTO FREITAS e AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Pet

11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1169177/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224393/DF

11/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/12/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197132/2023

11/12/2023 14:10

Protocolizada Petição 1197132/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1175061/2023

04/12/2023 11:10

Protocolizada Petição 1175061/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1169177/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1169177/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1169177/2023

30/11/2023 20:12

Protocolizada Petição 1169177/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 428461/2023 - AgInt

22/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428461 - AgInt no AREsp 2224393 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SÁ, HELIO ALMEIDA GOMES, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALBERTO FREITAS e AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petiç

10/11/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 428461/2023 - AgInt no AREsp 2224393/DF

01/06/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/06/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525803/2023

01/06/2023 16:12

Protocolizada Petição 525803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

19/05/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467615/2023

19/05/2023 17:59

Protocolizada Petição 467615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 428461/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428461/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 428461/2023

09/05/2023 18:27

Protocolizada Petição 428461/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

14/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE SÁ, CARLOS ALBERTO FREITAS, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, HELIO ALMEIDA GOMES e SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS