02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 18:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709998-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO EXECUTADO: AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE SA, HELIO ALMEIDA GOMES, ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ, SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALBERTO FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Opostos embargos de declaração, id. 222224739, nos quais os executados informam que não houve o trânsito em julgado do feito, o que torna inviável o início da fase executiva.

Verifica-se que, no id. 221403153, pág. 254, fora certificado o trânsito em julgado do acórdão em 16/12/2024.

Após, em 18/12/2024, por ofício, o STJ informou a reabertura do prazo recursal, o que descaracteriza o trânsito em julgado anteriormente certificado.

Ademais, o processo encontra-se conclusos para decisão, naquela Corte Superior, desde 19/12/2024, conforme id. 222224743.

Ainda que ausentes os requisitos para a oposição dos aclaratórios, o que acarreta sua rejeição, RETIFICO a integralidade da decisão sob o id. 222134445, para torná-la sem efeito, a fim de que se aguarde o efetivo trânsito em julgado dos Embargos de Divergência nº 2224393. À Secretaria: retifique-se a autuação, que deverá retornar ao estado anterior à decisão de id. 222134445.

Faculto a quaisquer das partes noticiar o trânsito em julgado.

Intimem-se, para mera ciência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2025 17:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025 17:38

Recebidos os autos
09/01/2025 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2025 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 15:32

Recebidos os autos
08/01/2025 15:32

Outras decisões
03/01/2025 18:15

Juntada de Petição de comprovante
03/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:19

Recebidos os autos
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2021 14:03

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:02

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGO em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 19:30

Recebidos os autos
16/12/2021 19:30

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/12/2021 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 16:53

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2021 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGO em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZ em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA GOMES em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS em 30/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 15:39

Recebidos os autos
22/11/2021 15:39

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/11/2021 18:40

Juntada de Petição de apelação
19/11/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 14ª Vara Cível de Brasília
03/11/2021 13:49

Recebidos os autos
03/11/2021 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2021 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
22/10/2021 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 20:11

Recebidos os autos
11/10/2021 20:11

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/10/2021 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2021 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2021.
04/10/2021 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2021.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 14ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/09/2021 13:51

Recebidos os autos
30/09/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/08/2021 20:11

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
10/08/2021 20:11

Recebidos os autos
26/07/2021 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2021 14:02

Recebidos os autos
26/07/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 18:51

Recebidos os autos
08/07/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2021 20:21

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 17:07

Recebidos os autos
18/06/2021 17:07

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2021 20:30

Juntada de Petição de réplica
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 17:14

Recebidos os autos
04/05/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/05/2021 11:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/04/2021 12:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/04/2021 17:36

Expedição de Certidão.
05/04/2021 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 17:05

Expedição de Mandado.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 16:15

Recebidos os autos
29/03/2021 16:15

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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