12/09/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 19:21

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:27

Recebidos os autos
12/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:27

Determinado o arquivamento definitivo
12/09/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2025 14:45

Recebidos os autos
19/02/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:41

Recebidos os autos
23/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/01/2025 17:02

Recebidos os autos
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
22/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:27

Juntada de Alvará de soltura
20/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 10:55

Recebidos os autos
20/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:58

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:56

Recebidos os autos
15/01/2025 13:56

Nomeado defensor dativo
15/01/2025 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0718255-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA AMORIM DESPACHO Intime-se, pela última vez, a defesa constituída para apresentar alegações finais.

Caso o prazo corra sem manifestação, nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar no feito. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/12/2024 15:33

Recebidos os autos
12/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/12/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:26

Recebidos os autos
18/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:26

Mantida a prisão preventida
14/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/11/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:16

Desentranhado o documento
12/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:02

Recebidos os autos
04/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 15:56

Recebidos os autos
03/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/10/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:07

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:39

Recebidos os autos
02/10/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 20:01

Desentranhado o documento
27/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
12/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/09/2024 16:11

Recebidos os autos
11/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 07:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:01

Recebidos os autos
04/09/2024 14:01

Declarada incompetência
04/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:32

Recebidos os autos
03/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 08:01

Recebidos os autos
03/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
02/09/2024 14:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2024 12:12

Juntada de mandado de prisão
31/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/08/2024 14:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2024 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/08/2024 14:42

Homologada a Prisão em Flagrante
29/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:51

Juntada de gravação de audiência
29/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:03

Juntada de laudo
28/08/2024 18:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 12:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/08/2024 07:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713749-15.2021.8.07.0009

Mario Cezar Silveira Santos

Julio Cezar Asevedo da Silva

Advogado: Lucyval de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0702363-25.2025.8.07.0016

Alessandra Maria Queiroz Moraes

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0754090-05.2024.8.07.0001

Pedro Leverger Costa de Oliveira

Debora da Silva Macedo

Advogado: Arthur Oliveira de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0707574-18.2024.8.07.0003

Banco Votorantim S.A.

Hernanes Amorim de Oliveira

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0702313-96.2025.8.07.0016

Amanda Evelyn Monteiro Lopes

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 16:33

Exibir Processo