STJ - 0728707-28.2024.8.07.0000

27/05/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 19:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440246/2025

19/05/2025 10:59

Protocolizada Petição 440246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 16:30

Não conhecido o recurso de PABLO EDUARDO VIANA DE SOUSA

18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 219059/2025

17/03/2025 13:44

Protocolizada Petição 219059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS