TJDFT - 0728707-28.2024.8.07.0000

03/06/2025 18:49

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025

30/05/2025 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025 18:00

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

03/02/2025 12:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0728707-28.2024.8.07.0000

03/02/2025 12:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

02/02/2025 08:42

Recebidos os autos

02/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

02/02/2025 08:41

Juntada de Certidão

30/01/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/01/2025 08:11

Juntada de Certidão

28/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO VIANA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 16:16

Recebidos os autos

10/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2025 16:16

Recebidos os autos

10/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/01/2025 12:52

Recebidos os autos

09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/01/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 14:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/12/2024 14:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/12/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo

03/12/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 17:32

Recebidos os autos

28/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 17:32

Recebidos os autos

28/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/11/2024 17:32

Recurso Especial não admitido

28/11/2024 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2024 14:56

Recebidos os autos

28/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 19:25

Juntada de Certidão

04/11/2024 19:25

Juntada de Certidão

04/11/2024 19:25

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/11/2024 18:41

Recebidos os autos

04/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2024 18:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 16/10/2024.

04/11/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso especial

17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024 14:40

Juntada de comunicações

15/10/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 16:05

Recebidos os autos

26/08/2024 12:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

24/08/2024 20:07

Recebidos os autos

19/07/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

19/07/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

15/07/2024 19:49

Recebidos os autos

15/07/2024 19:49

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

12/07/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

12/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024 14:44

Declarada incompetência

12/07/2024 13:37

Recebidos os autos

12/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

11/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2024 19:10

Distribuído por sorteio