10/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:16

Recebidos os autos
01/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/07/2025 18:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:16

Recebidos os autos
25/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/07/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:11

Recebidos os autos
14/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO OLINDA RESIDENCIAL em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700314-32.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO OLINDA RESIDENCIAL EXECUTADO: JOANA BATISTA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da decisão anterior: "...

Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. ..."
01/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:58

Recebidos os autos
30/06/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/06/2025 19:20

Recebidos os autos
09/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:22

Recebidos os autos
21/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:58

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:05

Recebidos os autos
15/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/05/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:34

Juntada de consulta sisbajud
08/04/2025 19:43

Recebidos os autos
08/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:25

Recebidos os autos
06/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/02/2025 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
27/02/2025 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:40

Recebidos os autos
26/02/2025 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/02/2025 18:09

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:03

Recebidos os autos
12/02/2025 16:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO OLINDA RESIDENCIAL - CNPJ: 54.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
11/02/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:44

Juntada de consulta sisbajud
28/01/2025 04:16

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:29

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700314-32.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO OLINDA RESIDENCIAL EXECUTADO: JOANA BATISTA DE ALMEIDA D E C I S Ã O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

AFASTO a incidência dos valores concernentes às despesas/custos de cobranças (ID – 222364295 - R$ 163,79), porquanto o credor não demonstrou tê-las efetuado.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 2.254,43 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial (encontrado endereço em SAMAMBAIA), intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/01/2025 16:58

Recebidos os autos
10/01/2025 16:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO OLINDA RESIDENCIAL - CNPJ: 54.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
10/01/2025 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/01/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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