09/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:07

Recebidos os autos
03/09/2025 15:07

Nomeado perito
03/09/2025 15:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
02/09/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:00

Recebidos os autos
16/07/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Recebidos os autos
16/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:54

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
02/04/2025 18:15

Recebidos os autos
02/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:04

Recebidos os autos
15/01/2025 16:04

Outras decisões
15/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2025 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0700169-46.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MARCOS DA SILVA, THAYS MARCOS DA SILVA, THAYNARA MARCOS DA SILVA, WELERSSON MARCOS DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro aos autores o benefício da gratuidade de Justiça.

Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 14:15:06.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/01/2025 14:15

Recebidos os autos
14/01/2025 14:15

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753174-71.2024.8.07.0000

Kaio Rodrigues de Souza

Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0718600-29.2023.8.07.0009

Mariana Monteiro Godinho

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0040217-04.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Bravotech Tecnologia e Solucoes LTDA - M...

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2019 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0752824-83.2024.8.07.0000

Sociedade Educacional Fenix Limitada

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Gislaine de Souza Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0750394-61.2024.8.07.0000

Maria Jose de Queiroz Machado

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 11:07

Exibir Processo