TJDFT - 0725410-47.2023.8.07.0000

22/07/2025 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/04/2025 12:44

Juntada de Certidão

25/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/04/2025 23:59.

11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 10:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/04/2025 10:40

Recebidos os autos

07/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 09:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/02/2025 09:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de agravo

22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 15:46

Recebidos os autos

16/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/01/2025 15:46

Recebidos os autos

16/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/01/2025 15:46

Recurso Especial não admitido

16/01/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2025 13:24

Recebidos os autos

16/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 18:17

Recebidos os autos

17/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024 15:14

Recebidos os autos

17/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

16/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.

07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 09:00

Juntada de Certidão

05/12/2024 08:59

Juntada de Certidão

05/12/2024 08:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2024 18:41

Recebidos os autos

04/12/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/11/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 21:33

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/07/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/06/2024.

26/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 15:59

Recebidos os autos

24/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/04/2024 18:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2024.

22/03/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

19/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 00:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e não-provido

08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.

25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2024 15:36

Recebidos os autos

07/11/2023 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/10/2023.

05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 16:11

Expedição de Ofício.

29/09/2023 16:13

Recebidos os autos

29/09/2023 16:13

Efeito Suspensivo

30/06/2023 08:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

27/06/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

27/06/2023 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio