06/06/2025 07:29

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 07:26

Expedição de Termo.
05/06/2025 15:59

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 17:59

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 20:14

Recebidos os autos
07/10/2024 20:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/09/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703793-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA DECISÃO Tendo em conta a ausência de previsão legal para que os autos fiquem suspensos, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando ao exequente que a prescrição intercorrente passou a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão (30.08.2025), que findará em 30.08.2028, eis que o título executivo é a sentença, que julgou procedente o pedido de reparação de danos, pretensão esta cujo prazo prescricional é de 03 anos, nos termos do art. 206,§ 3º, V, do Código Civil.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Int.

Paranoá/DF, 27 de agosto de 2024 19:36:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/08/2024 17:11

Recebidos os autos
28/08/2024 17:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:45

Recebidos os autos
07/08/2024 19:45

Outras decisões
07/08/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703793-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Realizada pesquisa RENAJUD, constatou-se que não veículos aptos à constrição.

Feita pesquisa INFOJUD, esta restou infrutífera.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 24 de julho de 2024 14:51:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/07/2024 19:11

Recebidos os autos
24/07/2024 19:11

Outras decisões
12/07/2024 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:44

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:55

Recebidos os autos
15/04/2024 18:55

Deferido o pedido de ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-91 (EXEQUENTE).
15/04/2024 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/03/2024 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703793-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA DECISÃO O cumprimento de sentença refere-se também à verba honorária sucumbencial fixada em sentença.

Nesse sentido, a legitimidade para a execução é do próprio advogado, em nome próprio, o qual não foi contemplado com o benefício da gratuidade de justiça deferido à parte autora.

Nesse sentido, emende-se o pedido de cumprimento de sentença para recolher as devidas custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Paranoá/DF, 23 de fevereiro de 2024 19:14:03.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/02/2024 20:13

Recebidos os autos
23/02/2024 20:13

Determinada a emenda à inicial
18/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
08/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703793-41.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 385,84 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:16

Recebidos os autos
04/09/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
02/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2023 17:49

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial apenas para decretar a rescisão do contrato e condenar a parte ré a restituir ao autor a quantia de R$ 15.500,00, atualizada monetariamente segundo o INPC e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, ambos com incidência desde a citação.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão com as custas e honorários na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC).

A cobrança das despesas processuais em relação ao autor fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 4 de agosto de 2023 14:49:00.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/08/2023 20:27

Recebidos os autos
04/08/2023 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2023 18:35

Recebidos os autos
06/06/2023 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE ALVES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-91 (REQUERENTE).
02/06/2023 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/05/2023 21:27

Recebidos os autos
31/05/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:25

Recebidos os autos
26/04/2023 13:25

Gratuidade da justiça não concedida a DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - CPF: *47.***.*04-14 (REQUERIDO).
03/04/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/03/2023 21:16

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:37

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:44

Recebidos os autos
22/03/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:36

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 16:37

Recebidos os autos
12/01/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/01/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 16:48

Expedição de Mandado.
14/11/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 14:40

Recebidos os autos
26/10/2022 14:40

Outras decisões
19/10/2022 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2022 13:17

Recebidos os autos
19/10/2022 13:17

Outras decisões
14/10/2022 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/10/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:24

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
26/09/2022 15:47

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 15:38

Recebidos os autos
26/09/2022 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2022 17:11

Expedição de Mandado.
22/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:36

Expedição de Certidão.
08/08/2022 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:32

Expedição de Mandado.
11/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
04/07/2022 17:27

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2022 19:44

Recebidos os autos
01/07/2022 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2022 19:44

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 21:56

Recebidos os autos
29/06/2022 21:56

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/06/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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