07/08/2025 01:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
04/07/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:06

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:05

Recebidos os autos
05/06/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2025 12:54

Recebidos os autos
12/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0716211-10.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: EUNICE APARECIDA VIEIRA DESPACHO I - Verifica-se da peça de defesa da ré EUNICE APARECIDA VIEIRA (ID 216861622), que nas alíneas “b) e c)” do item III – DOS PEDIDOS, foram formulados pedidos contra a parte autora.

II - O instituto previsto na norma processual civil vigente que garante à parte ré veicular pretensão própria é a reconvenção.

III - Dessa forma, caso a ré persista no interesse em formular os referidos pedidos condenatórios contra a parte autora, que promova sua adequação aos requisitos elencados no art. 319 do CPC, inclusive, atribuindo valor da causa compatível com o proveito econômico, bem como o recolhimento das respectivas custas.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 17:02:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/02/2025 19:04

Recebidos os autos
28/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716211-10.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EUNICE APARECIDA VIEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte ré intimada a especificar provas.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 17:16:31.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
10/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:27

Recebidos os autos
08/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:30

Recebidos os autos
12/09/2024 15:30

Outras decisões
26/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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