29/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:32

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:02

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:33

Recebidos os autos
06/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720878-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY CORDEIRO FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:53

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:53

Expedição de Ofício.
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
08/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720878-53.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY CORDEIRO FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o INSS foi condenado "a conceder auxílio-acidente desde 11/09/21, obrigando-se o réu a pagar ao autor as parcelas vencidas e não quitadas com incidência de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, e juros moratórios legais desde a citação do réu, abatendo-se o valor já pago administrativamente e/ou por força de tutela antecipada, e outras parcelas percebidas a título de benefício de percepção legalmente incompatível".

O autor apresentou planilha de cálculo com os valores que entendia devidos no ID 153113686.

Os autos foram encaminhados à contadoria judicial, que apresentou planilha de cálculo no ID 157016560.

Intimado acerca da planilha de cálculo da contadoria judicial, o INSS apresentou os cálculos de ID 157736871, os quais o autor não concordou e apresentou novos cálculos no ID 159108873.

Os autos retornaram à contadoria judicial para apurar os novos cálculos apresentados pelas partes.

A contadoria reiterou os cálculos apresentados no ID 157016560.

Intimado do parecer da contadoria de ID 160862903, o exequente concordou com o valor principal da planilha da contadoria judicial de ID 157016560, mas impugnou o valor apresentado referente aos honorários fixados em sentença, alegando que o proveito econômico é irrisório, devendo ser utilizado como base de cálculo o valor da causa ou ser aplicado o disposto no §8º do art. 85 do CPC, conforme ID 163048572.

O INSS reiterou a planilha de cálculo apresentada no ID 157736871 e requereu o indeferimento do pedido de ID 163048572. É o relatório.

Decido.

De fato, não assiste razão à impugnação do INSS.

Verifico que a planilha de cálculo apresentada pelo INSS no ID 157736871 não encontra-se correta, quanto ao período do cálculo, a dedução dos valores incompatíveis recebidos pelo exequente e o índice de correção monetária, respectivamente, conforme parecer da contadoria judicial de ID 160862903.

Correto, no entanto, os valores apresentados pela contadoria judicial no ID 157016560.

Verifico, ainda, que o valor apurado a título de honorários sucumbenciais no ID 157016560 mostra-se irrisório diante da duração do processo e do trabalho realizado pela advogada do autor, não atendendo à razoabilidade e não sendo suficiente para remunerar condignamente a patrona do requerente, uma vez que é bem inferior a um salário mínimo vigente.

No presente caso, os honorários devem ser fixados de forma equitativa, de modo que entendo que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) revela-se adequado, considerando o grau de zelo, o trabalho realizado e a natureza da causa.

Por outro lado, não se trata de penalização do erário, como alegou o réu, mas de não aviltamento do trabalho realizado pelo advogado da parte.

Isto posto, rejeito a impugnação do INSS de ID 163360926 e ID 165770340, fixo os honorários de sucumbência em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no §8º do art. 85 do CPC, e homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 157016560 (principal) e o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - honorários de sucumbência -, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/07/2023 15:43

Recebidos os autos
31/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:43

Outras decisões
19/07/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 17:29

Recebidos os autos
02/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:32

Recebidos os autos
05/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 14:58

Recebidos os autos
02/06/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/06/2023 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 18:39

Recebidos os autos
01/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:07

Recebidos os autos
05/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 15:00

Recebidos os autos
28/04/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/04/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:32

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 21:16

Recebidos os autos
23/03/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 17/03/2023.
18/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:04

Recebidos os autos
15/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 15:14

Recebidos os autos
27/01/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 13:18

Recebidos os autos
27/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:00

Recebidos os autos
16/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 15:41

Recebidos os autos
21/10/2022 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 17:20

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:47

Recebidos os autos
23/08/2022 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 20:53

Recebidos os autos
11/08/2022 20:53

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 14:06

Recebidos os autos
10/08/2022 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2022 10:15

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:09

Recebidos os autos
23/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
15/05/2022 18:49

Juntada de Petição de laudo
09/05/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:49

Recebidos os autos
01/04/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de WESLEY CORDEIRO FEITOSA em 27/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 12:18

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 16:32

Juntada de intimação
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:48

Recebidos os autos
30/11/2021 12:48

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 22:57

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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