14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
13/05/2024 19:18

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
19/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 21:58

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de JN ACADEMIA EIRELI em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:44

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738054-71.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELLINGTON RIBEIRO PORTELA, RAYANE DIAS DE SANTANA AMARO REQUERIDO: JN ACADEMIA EIRELI, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WELLINGTON RIBEIRO PORTELA e outros em face de JN ACADEMIA EIRELI e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 170304317), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e JN ACADEMIA EIRELI para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 170304317), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida CARTAO BRB S/A, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 30 de agosto de 2023, às 09:49:27.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
15/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 09:46

Recebidos os autos
31/08/2023 09:46

Homologada a Transação
31/08/2023 09:46

Extinto o processo por desistência
29/08/2023 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/08/2023 19:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738054-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELLINGTON RIBEIRO PORTELA, RAYANE DIAS DE SANTANA AMARO REQUERIDO: JN ACADEMIA EIRELI, CARTAO BRB S/A Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: JN ACADEMIA EIRELI, retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(MUDOU-SE) Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 11:44:47.
03/08/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:20

Recebidos os autos
14/07/2023 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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