13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:41

Recebidos os autos
11/09/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
02/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 18:06

Recebidos os autos
31/08/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
29/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCINEY EDUARDO RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 20:49

Recebidos os autos
29/07/2025 20:49

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
20/02/2025 15:57

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Recebidos os autos
19/02/2025 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/12/2024.
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710697-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINEY EDUARDO RODRIGUES DA SILVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A - CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-78, Endereço: Rua Ática, 673, - de 483/484 ao fim, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042.

Telefone: DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, agende-se pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC).

CITE(M)-SE e INTIMEM-SE para comparecimento à audiência de conciliação.

O prazo de resposta será contado conforme art. 335 do Código de Processo Civil.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

Poderá também ser realizada a citação via WhatsApp, caso mais ágil.

Defiro também a expedição de carta precatória, se necessária.

No caso de não ser encontrada a parte ré no endereço informado na petição inicial, DEFIRO, desde já, conforme art. 256, §3º, do CPC, a pesquisa nos sistemas disponíveis neste Juízo e que são mais recomendados como efetivos pela Corregedoria do e.

TJDFT, a saber, BANDI; SIEL e SNIPER, visto que esse último é um sistema com retorno mais rápido e concentra informações de diversos bancos de dados, inclusive do SISBAJUD.

Após, expeça-se carta de citação ou precatória para os endereços novos neles encontrados e não diligenciados ainda.

Em caso de não ser encontrada a parte ré nesses novos endereços, o cartório deve intimar a parte a autora para indicar o endereço atualizado e comprovar onde o achou ou requerer a citação por edital.

Fica indeferida a expedição de ofício a concessionárias porque o art. 256, §3º, do CPC fala em consulta a bancos públicos ou expedição de ofícios.

Não “e” concessionárias.

Requerida a citação por edital, fica deferida com prazo de 30 dias de conhecimento, e, em caso de ausência de resposta, nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial, que deve ser cadastrada e intimada, para responder, sem necessidade de nova conclusão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

Confiro força de mandado a esta decisão, se necessário.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública.

Disque 129 (apenas DF) ou (61) 2196-4300.

Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
12/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, Vara Cível do Guará.
26/11/2024 11:18

Recebidos os autos
26/11/2024 11:18

Deferido o pedido de FRANCINEY EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *94.***.*78-34 (AUTOR).
07/11/2024 14:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/11/2024 14:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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