28/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 07:12

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 07:12

Desentranhado o documento
27/05/2025 19:40

Recebidos os autos
27/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:57

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

A exigibilidade de cobrança permanecerá suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 1 de abril de 2025 16:31:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/04/2025 16:26

Recebidos os autos
02/04/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:21

Recebidos os autos
28/01/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 22:42

Recebidos os autos
25/11/2024 22:42

Embargos de declaração não acolhidos
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2024 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:00

Recebidos os autos
24/10/2024 17:00

Outras decisões
13/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de IRAN DA GRACA OLIVEIRA ARAUJO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FARIAS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:19

Recebidos os autos
05/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707179-79.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRANIA DE SOUZA SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: JOAQUIM FARIAS REQUERIDO: IRAN DA GRACA OLIVEIRA ARAUJO DECISÃO Deixo de receber a reconvenção à míngua de pedido certo e determinado (arts. 322 e 324, ambos do CPC).

A causa de pedir da reconvenção, igualmente, é incompreensível.

Quanto ao mais, observo que a segunda requerida apenas outorgou poderes ao causídico na representação do Espólio primeiro réu.

Não consta poderes outorgados ao advogado pela segunda ré, em nome próprio.

Sendo assim, fica a segunda requerida intimada a regularizar sua representação processual, em 15 dias, sob pena de revelia.

Paranoá/DF, 19 de agosto de 2024 21:14:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:00

Recebidos os autos
20/08/2024 17:00

Outras decisões
02/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:03

Publicado Edital em 12/06/2024.
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 21:45

Expedição de Edital.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:26

Recebidos os autos
05/06/2024 18:26

Outras decisões
05/06/2024 18:26

em cooperação judiciária
17/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:39

Recebidos os autos
02/05/2024 08:39

Outras decisões
27/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707179-79.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRANIA DE SOUZA SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: JOAQUIM FARIAS REQUERIDO: IRAN DA GRACA OLIVEIRA ARAUJO CERTIDÃO Certifico que junto aos presentes autos a carta precatória em anexo, sem finalidade atingida, referente ao expediente ID 170694320.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte requerente intimada a se manifestar no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 19:24

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:23

Recebidos os autos
24/08/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707179-79.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRANIA DE SOUZA SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: JOAQUIM FARIAS REQUERIDO: IRAN DA GRACA OLIVEIRA ARAUJO DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as respostas encontradas (docs. anexo), requerendo o que entender de direito.

Cumpre anotar que a parte deverá indicar com precisão e objetividade em qual(is) o(s) endereço(s) que pretende ver realizada a diligência.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Paranoá/DF, 10 de agosto de 2023 15:20:00.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/08/2023 16:19

Recebidos os autos
10/08/2023 16:19

Outras decisões
09/08/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 15:34

Recebidos os autos
08/08/2023 15:34

Outras decisões
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707179-79.2022.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRANIA DE SOUZA SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: JOAQUIM FARIAS REQUERIDO: IRAN DA GRACA OLIVEIRA ARAUJO DECISÃO Encaminhem-se os autos para consulta de endereço dos requeridos nos sistemas disponíveis no Tribunal.

Paranoá/DF, 4 de agosto de 2023 17:48:01.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/08/2023 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2023 20:25

Recebidos os autos
04/08/2023 20:25

Outras decisões
03/08/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:47

Recebidos os autos
14/06/2023 16:47

Outras decisões
19/05/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 21:02

Recebidos os autos
04/05/2023 21:02

Indeferido o pedido de IRANIA DE SOUZA SANTOS - CPF: *68.***.*39-00 (REQUERENTE)
12/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:13

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 14:27

Expedição de Mandado.
09/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:02

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de IRANIA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:56

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:00

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:38

Recebidos os autos
21/11/2022 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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