TJDFT - 0734072-65.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS

CPF *27.***.*21-91

Advogados

JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR

OAB: 15858/DF

CPF *83.***.*75-04

RONEY PEIXOTO MARTINS

OAB: 45181/DF

CPF *18.***.*61-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:55

    Processo Desarquivado

  • 10/01/2025 03:27

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 15:22

    Transitado em Julgado em 18/12/2024

  • 07/01/2025 14:25

    Expedição de Carta.

  • 30/12/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 30/12/2024 08:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 5ª Vara de Entorpecentes do DF Juízo das Garantias: Número do processo: 0734072-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 19/12/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/12/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/12/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 13:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/11/2023 13:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2023 13:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:03

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/10/2023 13:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/10/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/02/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 02:39

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:17

    Expedição de Alvará.

  • 15/02/2023 16:16

    Expedição de Alvará.

  • 15/02/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 08:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/02/2023 02:01

    Publicado Sentença em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 12:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/02/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 13:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 02:51

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:13

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 17:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Ata em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 08:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/10/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 17:35

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:23

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 08:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/08/2022 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 23/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 19:31

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 07/07/2022 00:22

    Publicado Certidão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 09:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/07/2022 13:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/07/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/05/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de #Oculto# em 02/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de #Oculto# em 02/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 13:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/04/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 02:20

    Publicado Certidão em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:38

    Publicado Certidão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 25/02/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/02/2022 00:21

    Publicado Decisão em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 21/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 18:02

    Outras decisões

  • 21/02/2022 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/12/2021 10:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 10:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 10:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 10:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2021 23:59:59.

  • 26/11/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 12:28

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/11/2021 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/11/2021 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 18:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/11/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:47

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 03/11/2021 18:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/11/2021 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:32

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 02/10/2021 00:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/10/2021 13:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/09/2021 20:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/09/2021 20:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/09/2021 20:30

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2021 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 07:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 17:07

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:45

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 28/09/2021 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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