TJDFT - 0734072-65.2021.8.07.0001

26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

26/10/2023 11:30

Juntada de Certidão

25/10/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/10/2023 19:22

Juntada de Certidão

25/10/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

15/10/2023 23:22

Recebidos os autos

15/10/2023 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:22

Recebidos os autos

15/10/2023 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/10/2023 17:09

Recebidos os autos

05/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/10/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/09/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo

08/09/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:37

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 16:19

Recebidos os autos

01/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:05

Juntada de Certidão

24/07/2023 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/07/2023 15:58

Recebidos os autos

21/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 15:57

Transitado em Julgado em 21/07/2023

20/07/2023 16:37

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 06/07/2023.

06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 18:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS - CPF: *27.***.*21-91 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 15:16

Recebidos os autos

31/05/2023 15:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

31/05/2023 15:42

Recebidos os autos

25/04/2023 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/04/2023 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 19:12

Recebidos os autos

31/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

31/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2023 23:59.

07/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:04

Juntada de Certidão

06/03/2023 20:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/02/2023.

27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

23/02/2023 18:29

Juntada de Certidão

23/02/2023 18:17

Recebidos os autos

23/02/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

17/02/2023 14:43

Recebidos os autos

17/02/2023 14:43

Recebidos os autos

17/02/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio