STJ - 0734072-65.2021.8.07.0001

18/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074251/2024

04/12/2024 13:43

Protocolizada Petição 1074251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1202000/2023 - AgRg

29/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202000 - AgRg no AREsp 2493590 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

28/10/2024 19:56

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

23/09/2024 14:41

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

30/08/2024 16:46

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

23/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202000/2023 - AgRg no AREsp 2493590/DF

11/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/03/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182093/2024

11/03/2024 16:39

Protocolizada Petição 182093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

28/02/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138981/2024

28/02/2024 16:03

Protocolizada Petição 138981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/02/2024 Petição Nº 1202000/2023 -

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1202000/2023 - AgRg

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

26/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1202000/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202000 - AgRg no AREsp 2493590 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01202000 - AgRg no AREsp 2493590

22/02/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/02/2024 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121361/2024

22/02/2024 22:14

Protocolizada Petição 121361/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

08/02/2024 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1202000/2023 - AgRg

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/02/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202000 - AgRg no AREsp 2493590 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01202000 - AgRg no AREsp 2493590

12/12/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 701 teve início em 06/12/2023 e término em 11/12/2023, e a petição n. 1202000/2023 (AgRg) foi protocolizada em 12/12/2023.

12/12/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1202000/2023

12/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1202000/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

06/12/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186688/2023

06/12/2023 15:21

Protocolizada Petição 1186688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:11

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS

13/11/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS