27/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:02

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:08

Recebidos os autos
06/08/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 06:58

Juntada de Certidão
06/08/2025 06:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:34

Recebidos os autos
27/06/2025 13:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 06:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifeste-se a parte Exequente acerca da impugnação à penhora de ID nº 240169380, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2025 12:55

Recebidos os autos
23/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 19:42

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 17:28

Recebidos os autos
30/05/2025 17:28

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (EXEQUENTE).
30/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774151-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA EXECUTADO: MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 14:12

Recebidos os autos
28/04/2025 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2025 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 14:24

Expedição de Carta.
06/03/2025 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 15:14

Recebidos os autos
25/02/2025 15:14

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-58 (REQUERENTE).
25/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 18:28

Transitado em Julgado em 11/02/2025
16/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento de R$ 258,993 acrescida de correção monetária desde o vencimento e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2025 16:25

Recebidos os autos
15/01/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 15:11

Recebidos os autos
13/01/2025 15:11

Decretada a revelia
13/01/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MICHELA CARVALHO *52.***.*36-72 em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700266-65.2023.8.07.0002

Terezinha de Alcantara Saturnino

Francisco Valdirmar Ferreira

Advogado: Raiane Moreira de Alvarenga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0076788-58.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Divaldo Lopes Bohuta Junior

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2019 04:33

Exibir Processo

Processo nº 0753440-58.2024.8.07.0000

Joice Lopes Magalhaes

Juizo da Vara Execucao Penal do Df - Vep

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0800961-48.2024.8.07.0016

Leonardo Ramos dos Santos

Tim S A

Advogado: Bruna Vasconcelos Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0044353-46.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Clayton Alves Pereira

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2019 02:05

Exibir Processo