18/02/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:29

Recebidos os autos
18/02/2025 13:29

Determinado o arquivamento
17/02/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:22

Recebidos os autos
07/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 23:34

Recebidos os autos
03/02/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIRMAR FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCA JUBERLÂNDIA LIMA em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700266-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Polo Ativo: TEREZINHA DE ALCANTARA SATURNINO e outros Polo Passivo: FRANCISCO VALDIRMAR FERREIRA e outros DECISÃO Defiro os pedidos apresentados pela Defensoria e Ministério Público (ID's 217123455 e 221243446).

Intimem-se os querelados, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a Petição de ID 217123455 e que tomem ciência da necessidade de cumprir integralmente os termos do acordo homologado na Ata de ID 210442920, sob pena de incidência da multa nela prevista.

Oportunamente, venham conclusos para decisão.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
19/12/2024 15:17

Recebidos os autos
19/12/2024 15:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), FRANCISCO SATURNINO FILHO - CPF: *81.***.*46-87 (QUERELANTE), ROSIMEIRE MARQUES DE ALCANTARA - CPF: *73.***.*24-72 (QUERELANTE), TERE
17/12/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:13

Processo Desarquivado
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 16:10, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
09/09/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 18:13

Homologado o pedido
09/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 16:10, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
14/11/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
25/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
22/03/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2023 09:17

Recebidos os autos
22/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/03/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ROSIMEIRE MARQUES DE ALCANTARA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SATURNINO FILHO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DE ALCANTARA SATURNINO em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:19

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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