12/06/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:55

Processo Desarquivado
14/03/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:04

Recebidos os autos
11/03/2025 16:04

Determinado o arquivamento
10/03/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709033-71.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: PAULO FERREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: FRANKLIM CORTEZ MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença que julgou procedente o pedido inicial para "CONDENAR a parte requerida a promover a transferência da titularidade do imóvel situado na QR 414, Conjunto 13, Casa 11, Samambaia/DF, CEP: 70.291-400, mat. 120.476 – 3º RIDF para o seu nome, bem como a pagar o IPTU/TLP incidente sobre tal bem a partir da data da celebração do contrato de compra e venda (08/03/1994 - ID. 161637326)".

Vê-se, portanto, que é de responsabilidade do requerido providenciar a transferência da propriedade do imóvel para o nome do autor, devendo arcar com todos os custos que a transferência requer.

Fica, portanto, intimada a parte requerida para cumprir integralmente a determinação contida na sentença, devendo providenciar a quitação de eventuais custas cartorárias para tanto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao total de R$30.000,00.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/02/2025 17:53

Recebidos os autos
05/02/2025 17:53

Outras decisões
24/01/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 15:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709033-71.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: PAULO FERREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: FRANKLIM CORTEZ MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação das partes, e considerando que o processo possui sentença com trânsito em julgado certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas e baixas habituais.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/01/2025 12:02

Recebidos os autos
14/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:02

Determinado o arquivamento
12/12/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:59

Recebidos os autos
19/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:59

Outras decisões
06/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:52

Transitado em Julgado em 12/03/2024
10/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:46

Recebidos os autos
21/09/2024 10:46

Deferido o pedido de FRANKLIM CORTEZ MAIA - CPF: *24.***.*29-68 (EXECUTADO).
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:57

Recebidos os autos
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Deferido em parte o pedido de FRANKLIM CORTEZ MAIA - CPF: *24.***.*29-68 (EXECUTADO)
16/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:04

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 09:43

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 01:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 16:11

Recebidos os autos
25/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:11

Outras decisões
25/04/2024 16:11

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:04

Recebidos os autos
26/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:03

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:56

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:10

Recebidos os autos
15/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2023 18:28

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 18:14

Desentranhado o documento
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:45

Recebidos os autos
14/11/2023 15:45

Outras decisões
25/10/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/10/2023 22:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:42

Recebidos os autos
05/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:42

Outras decisões
21/09/2023 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Outras decisões
18/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 11:25

Expedição de Mandado.
04/09/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2023 12:04

Recebidos os autos
12/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 12:04

Outras decisões
01/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANKLIM CORTEZ MAIA em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:04

Expedição de Mandado.
19/06/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 19:01

Recebidos os autos
16/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:01

Outras decisões
12/06/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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