07/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/01/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 17:10

Expedição de Carta.
22/01/2025 19:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0801809-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOS REQUERIDO: MILLENA MARTINS FREITAS S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 14:50

Recebidos os autos
09/01/2025 14:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 22:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/12/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/12/2024 08:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/12/2024 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:43

Recebidos os autos
25/11/2024 17:43

Outras decisões
18/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 15:10

Recebidos os autos
08/11/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:57

Juntada de Petição de intimação
07/11/2024 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 17:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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