14/08/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713146-18.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IZAIAS BATISTA SANTANA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 21:57:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/08/2023 18:30

Recebidos os autos
02/08/2023 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 15:01

Processo Desarquivado
01/08/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:50

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:26

Processo Desarquivado
14/06/2022 11:06

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 09:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/04/2022 20:00

Processo Desarquivado
28/04/2022 19:35

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:25

Arquivado Provisoramente
28/04/2022 17:24

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:08

Recebidos os autos
07/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/03/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de IZAIAS BATISTA SANTANA em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 24/09/2021.
23/09/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
19/09/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 20:39

Juntada de Certidão
01/09/2021 22:21

Recebidos os autos
26/08/2021 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2021 17:46

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/08/2021 15:43

Recebidos os autos
23/08/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/08/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:07

Recebidos os autos
29/06/2021 16:07

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2021 15:10

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/06/2021 15:10

Transitado em Julgado em 17/06/2021
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:34

Recebidos os autos
24/05/2021 12:34

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/05/2021 12:17

Juntada de Petição de réplica
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 17:40

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:29

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:30

Recebidos os autos
15/03/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/03/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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