TJDFT - 0738046-94.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOISE LANA GOMES GALVAO

CPF *10.***.*58-49

Advogados

RODRIGO BARROS DE SOUZA

OAB: 50952/DF

CPF *38.***.*30-50

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 02:46

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738046-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOISE LANA GOMES GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o feito se encontra sentenciado (homologação de desistência da parte autora), não há razão para a contestação apresentada nos autos.

    Assim, nada a prover quanto ao pleito de id. 171410381.

    I.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 08:01:07.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06

  • 14/09/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:14

    Outras decisões

  • 11/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/09/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 08/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2023 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 01:43

    Publicado Sentença em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738046-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOISE LANA GOMES GALVAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Revogo a decisão de id. 166319881 e HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

    Registrada eletronicamente.

    P.

    I.

    Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

    Arquivem-se os autos, com baixa.

    BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023, 18:30:32.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 04/08/2023 08:25

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 04/08/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 19:10

    Extinto o processo por desistência

  • 03/08/2023 18:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 03/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:50

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 24/07/2023 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 24/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/07/2023 00:33

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/07/2023 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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