02/09/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:44

Recebidos os autos
29/08/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:34

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de comunicação
08/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, reconheço a ocorrência da coisa julgada a impedir a reapreciação da mesma demanda.

Por conseguinte, declaro extinto o presente feito, conforme art. 485, V, do CPC.

Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
04/07/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:43

Recebidos os autos
03/07/2025 19:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/06/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
17/04/2025 01:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:18

Recebidos os autos
09/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ATIVUS PARTICIPACOES S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:16

Juntada de Petição de réplica
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 27/01/2025 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Edital em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:43

Expedição de Edital.
24/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 23:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de EUDES HUMBERTO BENEVENUTO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ATIVUS PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de AGP ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:21

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/07/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707427-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação justificada sobre eventual interesse na produção de outras provas além daquelas já encartadas.

Sem prejuízo, à Secretaria para elaboração de certidão de pelos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 15:43:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:20

Recebidos os autos
22/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:48

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ATIVUS PARTICIPACOES S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de AGP ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A em 26/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:11

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0707427-78.2023.8.07.0018, distribuída em 27/06/2023 02:43:06, movida por CLEVER CLEMENTE COSTA e outros, em face de BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel "área de 3,7 ha matriculada no 5° Oficio de Registro de Imóveis do Distrito Federal sob os n°s 43.867 e 43.868", e por este edital CITA GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-05, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 186879998 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 186623336.

Restando configurada a impossibilidade de citação pessoal que é a regra, preenchida se encontra a citação na modalidade ficta consubstanciada nas hipóteses elencadas no art. 257 do CPC, razão porque defiro a citação por edital GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A com prazo de conhecimento de 20 dias.

Expeça-se edital.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 10:21:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 21:48:38.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
29/02/2024 08:42

Expedição de Edital.
27/02/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707427-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros DESPACHO Id 186623336.

Restando configurada a impossibilidade de citação pessoal que é a regra, preenchida se encontra a citação na modalidade ficta consubstanciada nas hipóteses elencadas no art. 257 do CPC, razão porque defiro a citação por edital GIBRALTAR - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A com prazo de conhecimento de 20 dias.

Expeça-se edital.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 10:21:23.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:46

Recebidos os autos
19/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707427-78.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 184766403 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 11:42

Expedição de Mandado.
18/12/2023 02:22

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 15:05

Recebidos os autos
11/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:41

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 22:41

Recebidos os autos
29/11/2023 22:41

Outras decisões
29/11/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:53

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:18

Recebidos os autos
20/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707427-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL para a requisição de informações quanto ao endereço das partes requeridas, a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 16:07:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 16:49

Recebidos os autos
15/09/2023 16:49

Outras decisões
15/09/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707427-78.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros CERTIDÃO Certifico que os mandados/diligências de IDs 166612413 (ATIVUS PARTICIPACOES S.A.), 169324175 (FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e 171154029 (AGP ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS S/A) foram cumpridos.

Certifico ainda que os mandados/diligências de IDs 165961320 (EUDES HUMBERTO BENEVENUTO), 170386559 (BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA), 171154607 (GIBRALTAR) retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 18:40

Recebidos os autos
18/08/2023 18:40

Deferido o pedido de CLEVER CLEMENTE COSTA - CPF: *79.***.*19-72 (REQUERENTE).
17/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707427-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros DESPACHO Intimem-se os autores para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC), devendo comprovar a alegação de miserabilidade jurídica, para fins de concessão de gratuidade.

Não havendo manifestação, intimem-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 16:09:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707427-78.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLEVER CLEMENTE COSTA e outros Requerido: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 166612413 - ATIVUS PARTICIPACOES S.A retornou devidamente cumprido e que os demais mandados retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar.

Sem prejuízo, tendo em vista a apresentação da petição precedente, faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/08/2023 17:15

Recebidos os autos
02/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
29/07/2023 07:13

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de CLEVER CLEMENTE COSTA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:23

Recebidos os autos
27/06/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2023 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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