TJDFT - 0023477-85.2011.8.07.0005
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:32
Publicado Despacho em 15/09/2025.
-
13/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 18:13
Recebidos os autos
-
10/09/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/09/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 02:33
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
01/08/2025 17:35
Recebidos os autos
-
01/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/07/2025 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2025 03:24
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:24
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 29/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:44
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 239987084.
De acordo com o inc.
I, do art. 313, do Código de Processo Civil, o óbito da parte ou de seu advogado impõe-se a suspensão da marcha processual para regularização da situação legal.
Portanto, diante da notícia dos óbitos de Eliana Silva Montalvão e Maria Lucy de Sousa Ribeiro suspendo a marcha processual para que a parte autora comprove a existência ou não de inventário e regularize o polo passivo.
Assinalo que na hipótese de existência de inventário deve o espólio figurar no polo passivo.
Findo o inventário deverão os sucessores integrarem a relação processual.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 14:00:26.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
03/07/2025 16:35
Recebidos os autos
-
03/07/2025 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/06/2025 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:15
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2025 17:15
Desentranhado o documento
-
17/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que cadastrei o CPF informado para CELSO RIBEIRO (INTERESSADO).
Certifico ainda que não localizei as certidões de óbitos de MARIA LUCY DE SOUSA RIBEIRO - CPF: *50.***.*06-53 (INTERESSADO) e ELIANA SILVA MONTALVAO - CPF: *99.***.*39-72 (REU).
De ordem, fica a parte autora intimada a informar os ID's das referidas certidões.
Sim prejuízo, encaminho os autos para os cadastramentos dos demais CPF`s informados na planilha de ID 236769366 - Documento de Comprovação (Planilha (2) Ibrahin).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
13/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 18:09
Recebidos os autos
-
04/06/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/06/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:28
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 19:01
Recebidos os autos
-
26/05/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/05/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:30
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do equívoco noticiado na petição de ID nº 235078770, excluam-se os documentos de ID's nºs 235076266 a 235076282.
Após, aguarde-se o decurso do prazo para que o requerente se manifeste quanto à Certidão de ID nº 234174135.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 16:07:23.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta -
13/05/2025 13:50
Recebidos os autos
-
13/05/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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09/05/2025 19:11
Recebidos os autos
-
09/05/2025 19:11
Outras decisões
-
09/05/2025 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/05/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 02:29
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão
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22/04/2025 02:25
Publicado Despacho em 22/04/2025.
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16/04/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 14:29
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/04/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:54
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 08/04/2025 23:59.
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20/02/2025 02:20
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação por 30 dias.
Anote-se. À Secretaria.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025 16:15:32.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
17/02/2025 17:19
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/02/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:18
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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28/11/2024 02:29
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 27/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:17
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anotem-se os CPF's corretos de MARIA ANTONIA GURGEL SPINDULA e GILVANIA GURGEL PRAXEDES, conforme pesquisa junto ao INFOSEG.
Após, em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta.
Após, voltem conclusos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 17:54:46.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
15/10/2024 13:26
Recebidos os autos
-
15/10/2024 13:26
Outras decisões
-
14/10/2024 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/10/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirou sem que houvesse manifestação.
De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 19/09/2024.
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18/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Em resposta à petição precedente, certifico que o CPF *20.***.*18-89 pertence à MARIA ANTONIA GURGEL SPINDULA KOGA SANTOS (e já foi cadastrado nos autos) e não à GILVANIA GURGEL PRAXEDES.
Fica a parte autora intimada a manifestar-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
16/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 13/09/2024 23:59.
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10/09/2024 16:33
Juntada de Petição de certidão de cumprimento
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06/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, ao requerente para que informe o CPF de GILVANIA GURGEL PRAXEDES para o devido cadstramento.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
03/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DESPACHO À secretaria, retifique-se o polo passivo, cadastrando os sucessores de MARIA D'ABADIA SPINDOLA , conforme pedido de ID 207805666.Retifique-se a autuação.Comunique-se à distribuição.
Citem-se os sucessores nos endereços informados na petição supramencionada.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 13:39:03.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
20/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:21
Publicado Certidão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 19:48
Recebidos os autos
-
05/08/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/08/2024 02:22
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 01/08/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:44
Publicado Despacho em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 16:37
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/06/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:02
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 13:13
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/05/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:06
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
20/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 17:14
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/05/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:36
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0023477-85.2011.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 15:55:09.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
26/03/2024 16:06
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/03/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
15/03/2024 04:05
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:46
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 10:24
Recebidos os autos
-
05/03/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 03:03
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirousem que houvesse manifestação.
De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
30/01/2024 05:04
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:49
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:37
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:36
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/09/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:44
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:44
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 01:51
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 28/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:34
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 168812965.
Fica a parte autora intimada a promover a citação das demais partes.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
17/08/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 08:41
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:34
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0023477-85.2011.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF e outros Requerido: MARIA D'ABADIA SPINDOLA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (E-carta) de ID 164575670 - JOAQUIM FLAVIO SPINDOLA retornou devidamente cumprido.
Certifico ainda que os demais mandados (E-cartas) retornaram sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
02/08/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 18:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/07/2023 01:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/07/2023 01:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/07/2023 02:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/07/2023 02:14
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/07/2023 19:36
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 05:12
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
07/07/2023 02:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/06/2023 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:00
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 04:24
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 13/02/2023 23:59.
-
04/11/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:02
Recebidos os autos
-
03/11/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/10/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 24/10/2022.
-
21/10/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
19/10/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 15:34
Recebidos os autos
-
21/02/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/02/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 20:23
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:25
Publicado Certidão em 03/02/2022.
-
03/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 17:45
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2020 02:31
Decorrido prazo de ERICA DE ALMEIDA SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 02:31
Decorrido prazo de VIVIANE MONTALVAO SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 02:31
Decorrido prazo de LILIANE MONTALVAO SPINDULA em 31/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 02:40
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 02/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 25/06/2020.
-
25/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2020 16:23
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
24/06/2020 02:33
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 23/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 00:21
Recebidos os autos
-
22/06/2020 21:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/06/2020 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/06/2020 19:18
Juntada de Petição de Cota;
-
16/06/2020 03:20
Publicado Despacho em 16/06/2020.
-
15/06/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2020 02:25
Publicado Edital em 12/06/2020.
-
12/06/2020 02:25
Publicado Edital em 12/06/2020.
-
12/06/2020 02:25
Publicado Edital em 12/06/2020.
-
11/06/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2020 11:27
Recebidos os autos
-
10/06/2020 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/06/2020 17:26
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2020 15:48
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
11/05/2020 15:29
Expedição de Edital.
-
08/05/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 19:37
Recebidos os autos
-
07/05/2020 19:37
Decisão interlocutória - recebido
-
07/05/2020 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
06/05/2020 13:56
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 02:58
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
24/03/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 17:28
Recebidos os autos
-
20/03/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/03/2020 12:12
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 05:32
Decorrido prazo de FRANCILIA VASCONCELOS YOUSEF em 27/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 06:46
Publicado Despacho em 10/02/2020.
-
08/02/2020 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 15:49
Recebidos os autos
-
05/02/2020 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2020 10:59
Juntada de Certidão
-
30/11/2019 13:47
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 28/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 09:08
Publicado Certidão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 11:32
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 13:33
Recebidos os autos
-
16/08/2019 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/08/2019 18:02
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 09:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 17:11
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2019 04:36
Decorrido prazo de IBRAHIM AHMAD YOUSEF HAMADEH em 31/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 19:55
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
10/05/2019 07:00
Publicado Certidão em 10/05/2019.
-
10/05/2019 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2019 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2019 14:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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